segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

(5)-ORDENAÇÃO POLÍTICA

Eram tres as principais instituições governamentais da antiga Roma: o rei, o senado, e os “comizi curiati” (assembléias do povo). O cargo de rei não era hereditário, mas o soberano acumulava o poder religioso - era o sumo sacerdote, detinha o poder militar, era o comandante do exercito, representava o poder judiciário e era o juiz supremo do povo. Contudo, se o rei condenava alguém à morte, o cidadão tinha o direito de apelar à assembléia do povo e submeter-se ao seu juízo.
As funções do governo, incluindo os poderes legislativo e judiciário, eram desenvolvidas com a assistência de duas assembléias: a do senado e dos comizi curiati.
O senado era composto pelos membros da aristocracia escolhidos pelo rei, e era consultado em relação às decisões na esfera de política interna e externa. Além disso, ao senado cabia aprovar ou negar as propostas de leis enviadas pelo soberano, bem como as deliberações dos comizi curiati.
Quando um rei morria, dez senadores escolhiam um novo candidato e o propunham aos comizi curiati. Estes, que eram formados por trinta cúrias (uma cúria era composta por dez cidadãos), reuniam-se em assembléias e a sua decisão era final.
Estas assembléias, que se realizavam no Foro romano, podiam nomear um rei, ratificar ou não uma declaração de guerra, aprovar ou rejeitar propostas de leis, ou ainda ratificar ou não uma condenação à morte.
Duas eram as classes sociais romanas: os “patrizi” - que por serem proprietários de terras ou pessoas abastadas financeiramente, tinham acesso a cargos públicos, e os “plebeus” - que eram agricultores, comerciante e artesãos, que em um segundo momento passaram a ser obrigados a servir o exército, continuando, porem, a não ter acesso aos cargos públicos.
Os plebeus, na proporção em que melhoravam suas condições econômicas, podiam evoluir socialmente. Em verdade, muitos daqueles que serviam aos patrizi, recebiam terras para trabalhar, animais e proteção em troca do serviço militar, e desse modo começavam a evoluir socialmente. Fortalecidos, iniciaram sua luta para obter paridade de direitos.
Ao contrario, os escravos, prisioneiros de guerra, ou plebeus inadimplentes em relação aos seus débitos, continuavam a mercê de seus patrões, uma vez que estes tinham o direito de decidir o que quisessem a respeito da sua vida, inclusive lhe doar a liberdade se o quisessem. Os escravos libertados eram chamados “liberti”.

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